COBERTURA MÍNIMA | 01.MARÇO.2021
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, na quarta-feira (24/02), a inclusão de 69 itens que terão cobertura obrigatória pelos planos de saúde. A medida vale a partir do dia 1º de abril de 2021.
Das novas coberturas, 50 são relativas a medicamentos e 19 referentes a procedimentos como exames, terapias e cirurgias. Veja, abaixo, a lista completa do que foi incorporado.
O que entra no Rol de Procedimentos da ANS
Na lista de medicamentos, estão 19 antineoplásicos orais que contemplam 28 indicações de tratamento para diversos tipos de câncer; 17 imunobiológicos com 21 indicações para doenças inflamatórias, crônicas e autoimunes, como psoríase, asma e esclerose múltipla; e um medicamento para tratamento de doença que leva a deformidades ósseas.
Na lista dos procedimentos estão exames, terapias e cirurgias para diagnóstico e tratamento de enfermidades do coração, intestino, coluna, pulmão, mama, entre outras.
Além desses, foi atualizada a cobertura de outros quatro procedimentos já existentes no rol, por meio de alterações nas Diretrizes de Utilização (DUTs).
Medicamentos antineoplásicos orais
- Câncer de mama: abemaciclibe, ribociclibe, palbociclibe
- Câncer de pulmão: alectinibe, esilato de nintedanibe, osimertinibe
- Câncer de rim: cabozantinibe
- Câncer de fígado: regorafenibe, lenvatinibe
- Melanoma: cobimetinibe, dabrafenibe em combinação com trametinibe
- Câncer de próstata: apalutamida, enzalutamida
- Mieloma: citrato de ixazomibe, lenalidomida
- Síndrome mielodisplásica: lenalidomida
- Linfoma de células do manto: ibrutinibe
- Leucemia linfocítica crônica: ibrutinibe, venetoclax
- Leucemia mieloide aguda: venetoclax, midostaurina
- Leucemia mieloide crônica: nilotinibe
Medicamentos imunobiológicos
- Esclerose múltipla: alentuzumabe, natalizumabe, ocrelizumabe, betainterferona 1ª, acetato de glatirâmer
- Hidradenite supurativa: adalimumabe
- Asma: omalizumabe, benralizumabe, mepolizumabe
- Psoríase: etanercepte, guselcumabe, infliximabe, ixequizumabe, secuquinumabe, ustequinumabe
- Retocolite ulcerativa: golimumabe, vedolizumabe, infliximabe
- Urticária crônica: omalizumabe
- Uveíte: adalimumabe
Outros medicamentos
Doença de Paget (deformidades ósseas): terapia intravenosa com ácido zoledrônico
Exames
- Diagnóstico de sangramento intestinal: enteroscopia do intestino delgado com cápsula endoscópica
- Detecção de tuberculose: ensaio para dosagem da liberação de interferon gama
- Detecção de inflamação intestinal: calprotectina, dosagem fecal
- Diagnóstico de risco de pré-eclâmpsia: razão do teste sFLT-1/PLGF
- Detecção de câncer de pulmão: PD-L1 – detecção por técnicas imunohistoquímicas
- Diagnóstico de leucemia mieloide aguda: FLT3 – pesquisa de mutações
Terapias
- Coração: ablação percutânea por corrente de crioablação para o tratamento da fibrilação atrial paroxística
- Câncer de mama: radioterapia intraoperatória por elétrons (IOERT)
- Cicatrização de feridas e queimaduras: terapia por pressão negativa
- Rins: hemodiafiltração online (HDF-OL)
Cirurgias
- Coluna cervical: artroplastia discal de coluna vertebral
- Hérnia de disco lombar: cirurgia endoscópica da coluna vertebral
- Coração: implante transcateter de prótese valvar aórtica (TAVI)
- Correção de deformidade na mandíbula: osteotomia da mandíbula e/ou maxilar com aplicação de osteodistrator
Consulta
Consulta com enfermeiro obstetra ou obstetriz
Alterações de diretrizes de utilização (inclusão de cobertura)
- Tomografia de coerência óptica: amplia cobertura para pacientes com glaucoma
- Implante de monitor de eventos (looper implantável): amplia cobertura para pacientes pós-acidente vascular cerebral ou ataque isquêmico
- Análise molecular de DNA: inclusão do exame de “Sequenciamento completo do exoma” para investigação de deficiência intelectual de causa indeterminada e inclusão de outras especialidades para a solicitação do procedimento Análise Molecular de DNA
- Transplante alogênico de medula óssea: alinhamento com as indicações do Ministério da Saúde para o transplante de células tronco hematopoiéticas
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