DIREITOS DAS MÃES | 09.MARÇO.2017
O que você precisa saber: cobrança de taxa de disponibilidade para partos
Depois de fazer o pré-natal com um mesmo obstetra, com consultas e exames cobertos pelo plano, e estabelecer uma relação de confiança com o profissional, ele informa que só faz partos por atendimento particular. Se você não passou por isso, certamente deve conhecer alguém que já viveu essa situação. Infelizmente comum, a cobrança da chamada “taxa de disponibilidade” é praticada por muitos médicos no Brasil.
Cobrança ilegal?
Depende do contrato assinado entre o médico e a operadora de saúde. Se, em contrato, o obstetra estiver obrigado a realizar o parto pelo plano, a cobrança é considerada como infração e deve ser denunciada à operadora, que por sua vez pode descredenciar o profissional por quebra de relação contratual. Porém, o que acontece é que muitos médicos não possuem essa obrigatoriedade contratual, o que permite a cobrança. Que quando existente, por uma questão de ética na relação com o paciente, deve ser informada à paciente no primeiro atendimento para que a mulher possa se planejar ao longo da gestação.
Pré-natal e parto garantidos
Toda gestante que tenha um plano de saúde da modalidade hospitalar e que já tenha cumprido o período de carência, tem direito à cobertura de todo o pré-natal e parto pela rede credenciada do plano, sem qualquer cobrança extra.
Ou seja, se o obstetra que realizou o pré-natal se negar a realizar o parto pelo plano e a paciente não aceitar pagar pelo atendimento particular, ela e seu bebê estarão totalmente assistidos pela operadora de saúde, que disponibilizará profissionais capacitados nos hospitais credenciados. E, caso opte pelo serviço particular, o reembolso das despesas será realizado conforme política do plano e regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
