PROCESSOS EM ALTA | 10.AGOSTO.2016
Judicialização da saúde: como curar?
Dados divulgados pelo Ministério da Saúde indicam que um dos principais problemas do setor de saúde no País não são apenas as doenças, mas também os gastos judiciais.
Apenas em 2015 esse tipo de despesa chegou a R$ 1,2 bi de gastos para a União, apresentando um crescimento de 727% nos últimos seis anos em ações judiciais para aquisição de medicamentos, equipamentos, insumos, realização de cirurgias e depósitos judiciais que estão causando prejuízos tanto para a saúde pública quanto a privada.
Para combater o avanço da judicialização do setor, no início do mês o Ministério da Saúde reuniu ANS, as secretarias estaduais de saúde e instituições do poder judiciário para discutir sobre a ampliação dos Núcleos de Apoio Técnico ao Poder Judiciário (NATs).
A ideia é que os NATs se utilizem da medicina baseada em evidências e estudos de instituições relevantes para construir um acervo online que auxilie o Judiciário a solucionar os processos de forma imparcial. Na mesma linha, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em busca de uma política judiciária mais clara para a saúde, está envolvido na criação do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde e de Comitês Estaduais de Saúde para a resolução desse tipo de demandas.
Idosos representam 1/3 das ações contra planos
Os idosos representam apenas 12,5% dos beneficiários dos planos de saúde, mas por outro lado são responsáveis pela maior parcela de ações judiciais contra as operadoras, cerca de 31%, foi o que constatou um estudo da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP). Os principais motivos são: negativa na cobertura, reajustes de mensalidades e problemas em planos empresariais após a aposentadoria e relevam que a atual legislação não atende adequadamente o envelhecimento da população.
